"A justiça não é uma questão de tempo, é uma questão de coragem"
Napoleão Bonaparte
Catarina Pinho Rocha
Advogada
Com o objetivo de criar um escritório direcionado para a prestação de um serviço jurídico de excelência, tendo por base uma sólida preparação técnico-júridica, presto os meus serviços a
pessoas singulares e a pessoas coletivas, nacionais e estrangeiras, em diversas áreas de atividade, com a preocupação constante de competência e da conduta ética irrepreensível.
O meu propósito é a prestação de um serviço de qualidade distintiva, procurando não apenas responder, mas também antecipar as necessidades dos meus clientes.
Toda a minha atuação prima pelo elevado padrão de rigo jurídico que coloco em todos os assuntos que me são confiados combinando a maestria técnica com uma prática júridica empática e érica.
No meu escritório cada cliente é o centro da minha atividade, atenção, dedicação e da minha estratégia.
Áreas de Atividade
Direito Civil
Assessoria e patrocínio forense em matéria de responsabilidade civil
(indemnizações por danos materiais e morais), responsabilidade por danos causados por animais, responsabilidade por danos causados pelo exercício de atividades perigosas, responsabilidade por ausência de vigilância, acidentes de viação, condomínios, providencias cautelares, hipotecas, fiança e aval.
Direito de Família,
Menores e Sucessões
Assessoria e patrocínio forense em divórcio litigioso ou
por mútuo consentimento, separação de pessoas e bens, casa de morada de família, regulação, alteração e incumprimento das responsabilidades parentais, alimentos a filhos maiores, fixação da pensão de alimentos a cônjuge.
Assessoria e patrocínio forense em heranças e partilhas extrajudiciais e judiciais, repúdio da herança, testamentos públicos e cerrados e revogação de testamentos, doações, união de facto, processos tutelares educativos, regime do maior acompanhado, filiação, investigação ou impugnação da paternidade/maternidade.
Arrendamento
Negociação de todos os tipos de contratos de arrendamento para todos os tipos de imóveis e instalações,
contratos de arrendamento, contratos de gestão imobiliária, contratos de utilização ou exploração de imóveis.
Ações de despejo e resolução de litígios entre senhorio e inquilino.
Direito Laboral
Assessoria relativa a assuntos no decurso normal da atividade:
contratos, alterações, suspensões e cessação das relações laborais, remuneração, processos disciplinares, segurança social, negociação coletiva, reestruturações e despedimentos coletivos.
Contencioso laboral e da Segurança Social: assistência no âmbito de processos judiciais e processos contraordenacionais relacionados com a Autoridade para as Condições do Trabalho e Segurança Social
Direito Penal
e Contraordenações
Identificação de contingências legais e riscos penais associados à indústria,
setor e atividades de cada cliente, e desenvolvimento de medidas de mitigação a fim de prevenir a instauração de processos penais e/ou contraordenacionais ou, sendo o caso, de garantir a melhor defesa no âmbito dos mesmos.
Patrocínio forense de pessoas singulares e coletivas, relativamente a qualquer ilícito penal e/ou contraordenacional.
Acidentes de trabalho
e doenças profissionais
Assessoria e patrocínio forense em matéria de indemnizações, avaliação de incapacidade,
revisão de Incapacidade, acidente de trabalho e de viação, incapacidade temporária parcial (ITP), incapacidade temporária absoluta (ITA), incapacidade permanente parcial (IPP), incapacidade permanente absoluta (IPA), incapacidade permanente absoluta para o trabalho habitual (IPATH), incapacidade permanente absoluta para todo e qualquer trabalho (IPATQT), cálculo de pensão, cálculo de capital de remição, representação de sinistrados em Tribunal.
Propriedade Industrial
e Intelectual
Assessoria em matéria de registo de marcas, patentes, desenhos
e modelos industriais, direitos de autor, Concorrência Desleal e Segredos Comerciais.
Assessoria em matéria de proteção dos direitos fundamentais, incluindo as liberdades de expressão e de informação e o direito à honra, reserva sobre a intimidade da vida privada e à imagem.
Contencioso de Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial
Comercial, Fusões
e Aquisições
Constituição de sociedades, alteração e atualização de estatutos
e regulamentos internos, aumento e redução do capital social, elaboração, negociação e assessoria relacionadas com acordos parassociais, elaboração, negociação, análise e interpretação de contratos comerciais.
Processos de transformação e reestruturação empresarial (fusões, cisões, cessões globais de ativos e passivos, etc.), defesa dos interesses da sociedade, dos seus sócios ou administradores, em situações de potencial conflito empresarial.
Insolvência e Recuperação
de empresas
Gestão do risco, reestruturação da estrutura de capital: moratórias,
formação de categorias, aprovação de planos de reestruturação, nomeação dos peritos em reestruturação, reestruturação operacional das empresas.
Processos de insolvência pessoal e coletiva e processos especiais de revitalização.
Cobrança de Dívidas -
Particulares & Empresas
Assessoria e patrocínio forense no envio de notificação extrajudicial
para pagamento de dívidas e de indemnizações, negociação da dívida, ação judicial, injunção, execução para pagamento de quantia certa, execução especial por alimentos devidos a dependentes, oposição e execuções e penhoras, penhoras de bens móveis, imóveis e direitos.
Registos e
Notariado
Assessoria e reconhecimento de assinaturas, simples
ou com menções especiais, autenticação de documentos, certificação de fotocópias, certificação de traduções, agendamento, tratamento da documentação e acompanhamento na celebração de escrituras, diligências em Conservatórias e Registos Notariais, registos prediais, comerciais e automóveis, registo do beneficiário efetivo (RCBE), pedido de certidões de nascimento, casamento, óbito.
Reconhecimento de
Sentenças Estrangeiras
Assessoria e patrocínio forense em Processo de Revisão
e Confirmação de Sentença Estrangeira junto do Tribunal da Relação da área de residência onde esteja domiciliada a pessoa contra quem se pretende fazer valer a sentença.
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Contactos
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